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A Marcondes
Brincas & Kawamura Advocacia Empresarial
exerce suas atividades no ramo do direito empresarial, prestando
serviços tanto na esfera judicial como na prática
da advocacia preventiva, assessorando as empresas na execução
de procedimentos que visam à redução do número
de litígios em juízo.
Essa forma de atuação vem apresentando resultados
surpreendentes, pois, além de propiciar aos clientes uma
substancial redução de custos, também permite
que as empresas canalizem todas suas estratégias e seus esforços
em suas atividades fim.
A Marcondes
Brincas & Kawamura Advocacia Empresarial atua em áreas-chave do direito empresarial:
o direito civil, imobiliário, ambiental, telecomunicações,
previdenciário, societário, comercial e trabalhista.
Direito
civil: As atividades concentram-se nas áreas de
consultoria e contencioso. Na primeira, incluem-se a elaboração
de contratos, acompanhamento de negociações, pareceres
e direito do consumidor.
Na segunda, o patrocínio de demandas judiciais, ações
indenizatórias, revisão judicial de contratos, desequilíbrio
econômico de contratos, contratos de adesão, impugnação
de cláusulas contratuais e recuperação de crédito.
Direito
imobiliário: Assistência jurídica para
aprovação, implantação e incorporação
de empreendimentos imobiliários.
Contrato de locação, proteção ao ponto
comercial, trespasse, ações renovatórias de
locação, ações revisionais de aluguel,
despejo e consignatórias, demandas envolvendo direitos de
posse e propriedade, constituição de garantias reais.
Direito
ambiental: Representação dos interesses de
clientes junto a órgãos governamentais (IBAMA, FATMA),
ações judiciais contra embargos a obras e assessoria
jurídica a projetos ambientais.
Telecomunicações:
Assessoria a empresas da área de telecomunicações,
defesa dos seus interesses em ações indenizatórias,
direito do consumidor e ações civis públicas.
Previdência
complementar: Assessoria a fundos de pensão na gestão
de planos de benefício do tipo benefício definido
ou contribuição definida, patrocínio em demandas
propostas por participantes contra a instituição,
assessoria em investimentos, recuperação de créditos
de renda variável.
Direito
societário: Planejamento societário, operações
de transformação de tipos societários, participação
em assembléias gerais de acionistas e debenturistas, operações
de incorporação, fusão e cisão, bem
como o due diligence, blindagem patrimonial, litígios
entre sócios, ociedades em conta de participação,
sociedades estrangeiras, análise de contratos sociais e estatutos,
criação de associações e fundações,
assessoria a Organizações Não Governamentais
(ONGs).
Direito
sucessório: Testamentos, inventários e sucessão
em empresas familiares.
Mercado
financeiro e de valores mobiliários: Análise
jurídica de investimentos, operações em bolsa
de valores e mercado de balcão, litígios entre debenturistas
e com a sociedade emissora, operações de crédito
com instituições financeiras, cartas de crédito
para importação de mercadorias, garantias creditícias
reais e pessoais, sustação, cancelamento e anulação
de protestos.
Direito falimentar:
Recuperação de empresas em dificuldades,
pedidos para abertura de processo falimentar, acompanhamento dos
interesses do cliente junto ao processo falimentar, concordatas.
Direito
do trabalho: Assessoria trabalhista patronal com o objetivo
de reduzir o passivo e prevenir ações reclamatórias,
acompanhamento judicial em reclamatórias trabalhistas e direito
coletivo do trabalho.
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